Política de Privacidade
1. Qual o nosso compromisso com a proteção dos seus dados pessoais?
Na São Sebastião Radioterapia, o cuidado vai além do tratamento clínico ele também se estende à forma como protegemos as informações de nossos pacientes, clientes e parceiros. Entendemos que cada dado pessoal representa uma parte da confiança que nos é depositada, e por isso adotamos padrões rigorosos de privacidade e segurança da informação.
Nosso compromisso é tratar os dados pessoais com o mesmo rigor e atenção dedicados à saúde de nossos pacientes. Todas as nossas atividades são conduzidas com ética, transparência e responsabilidade, assegurando que os dados sejam coletados, utilizados e armazenados apenas para finalidades legítimas, de forma segura e proporcional.
A sua privacidade é importante para nós; é política da São Sebastião Radioterapia respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação pessoal que possamos coletar em nosso site e sistemas.
2. Qual o objetivo desta Política?
Esta Política de Privacidade descreve o modo pelo qual tratamos os seus dados pessoais. Em caso de quaisquer dúvidas, pedimos a gentileza de entrar em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), por meio do e-mail:
encarregadolgpd@radioterapiasaosebastiao.com.br
A São Sebastião Radioterapia realiza o tratamento de seus dados pessoais de forma segura e em conformidade com a legislação de regência. A presente Política de Privacidade foi desenvolvida com o objetivo de:
- Possibilitar que você entenda as razões legais que levam a São Sebastião Radioterapia a tratar seus dados pessoais.
- Explicar a forma pela qual seus dados serão tratados de acordo com a finalidade pretendida.
- Informar, de forma clara e facilitada, os seus direitos com relação ao tratamento de dados pessoais.
3. O que são Dados Pessoais?
Dado pessoal é toda informação que está relacionada a você individualmente e que permite identificá-lo de forma direta ou indireta como, por exemplo, seu nome, endereço, número de telefone, RG, CPF, endereço de e-mail, número de ID, dados de saúde ou qualquer outra informação que permita associá-la a sua pessoa.
3.1 Outros termos e Definições
- Agentes de tratamento: Controlador e/ou Operador.
- Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
- Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
- Eliminação: exclusão de dados ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado.
- Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
- Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
- Titular de Dados Pessoais: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
- Tratamento de dados pessoais: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
- Uso compartilhado de dados pessoais: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados.
- Usuário do site: titular de Dados Pessoais que visita e utiliza o website da São Sebastião Radioterapia através do domínio :
4. Agentes de Tratamento
A São Sebastião Radioterapia, no que diz respeito ao tratamento de dados realizado no âmbito de suas atividades, atuará, ora como Controlador Singular de Dados Pessoais ora como Controlador Conjunto, competindo à organização as decisões referentes ao tratamento de seus dados pessoais.
5. Quais Dados Coletamos?
- Dados fornecidos diretamente pelo titular: quando você entra em contato com a São Sebastião Radioterapia, realiza agendamentos, solicita informações sobre consultas ou tratamentos, participa de programas de atendimento ou fornece seus dados em nossos canais de comunicação e formulários, poderemos coletar informações como nome, CPF, RG, endereço, telefone, e-mail, dados de convênio ou plano de saúde e outras informações necessárias para o atendimento e a prestação dos nossos serviços..
- Dados de navegação e uso: no acesso aos nossos sites e plataformas digitais, podemos coletar dados técnicos como endereço IP, tipo de dispositivo, histórico de navegação, cookies e outras tecnologias similares.
- Dados de terceiros autorizados: em alguns casos, a São Sebastião Radioterapia poderá receber dados pessoais de operadoras de planos de saúde, clínicas parceiras, laboratórios, médicos ou prestadores de serviços complementares, desde que expressamente previsto e autorizado, sempre que o compartilhamento for necessário para a continuidade do atendimento, para fins de faturamento ou para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias, observando rigorosamente os limites previstos na legislação aplicável.
6. Segurança da Informação
Procuraremos demonstrar para qual finalidade tratamos os seus dados pessoais e qual a base legal que nos autoriza a coletá-los.
Alertamos que serão descritas as finalidades e as bases legais dos principais processos de negócio da São Sebastião Radioterapia. O ciclo de vida de dados pessoais da organização encontra-se mapeado internamente em seu Registro de Operações de Tratamento de Dados Pessoais, nos termos do art. 37 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
| Finalidade | Descritivo | Base Legal | Categoria de Dados |
|---|---|---|---|
| Agendamento de consulta | Agendamento, confirmação ou cancelamento de | Execução de contrato (Art. 7º, V, LGPD). | Dados de identificação e contato |
| Cadastros em sistemas | Cadastro paciente sistemas internos e SISREG | Execução de contrato (art. 7º, V, LGPD). | Dados cadastrais |
| Atendimento Médico | Anamnese, diagnóstico, tratamento médico/radioterápico, prontuário médico, documentos médicos | Execução de contrato (art. 7º, V. | Dados cadastrais e de saúde dos pacientes |
| Autorizações | Autorização consultas e procedimentos - convênio, SUS | Execução de contrato (art. 7º, II LGPD). | Dados de identificação e de saúde dos pacientes |
| Cobranças e pagamentos | Cobrança, processamento de pagamentos | Consentimento (Art. 7º, V, LGPD). | Dados bancários |
| Contratos com prestador/fornecedor | Cadastro e formalização de contratos | Execução de contrato (Art. 7º, V, LGPD). | Dados de identificação e contato |
| Formulário de contato do site | Titular entrar em contato para solicitar informações | Execução de contrato (Art. 7º, V, LGPD). | Dados cadastrais |
7. Com quem compartilhamos os seus dados?
A São Sebastião Radioterapia não compartilha dados pessoais que identifiquem os usuários publicamente ou com terceiros alheios às finalidades do tratamento, exceto se houver fundamento legal que autorize tal compartilhamento ou quando formos obrigados por lei, por decisão judicial ou por requisição de autoridades competentes a fazê-lo. Isso significa que não vendemos, alugamos ou divulgamos suas informações pessoais para terceiros de marketing, por exemplo.
Eventualmente, poderemos precisar compartilhar dados pessoais com parceiros, desde que tal compartilhamento seja necessário para cumprir nossas atribuições legais ou prestar os serviços solicitados. Nesses casos, o compartilhamento será realizado em conformidade com a LGPD e demais legislações aplicáveis, garantindo-se o sigilo das informações. Os terceiros que porventura recebam dados pessoais deverão utilizá-los somente para os fins previamente determinados e em consonância com esta Política de Privacidade.
Além disso, podemos compartilhar dados com fornecedores de serviços de tecnologia contratados (por exemplo, empresa responsável pela manutenção do sistema, ou serviços de hospedagem e armazenamento de dados), desde que tais fornecedores atuem em nome da São Sebastião Radioterapia como operadores de dados e se comprometam contratualmente a observar os padrões de segurança, confidencialidade e privacidade exigidos pela LGPD. Nossos contratos com tais prestadores de serviço contém cláusulas de proteção de dados para assegurar que eles não utilizarão os dados para finalidades diversas e que os protegerão adequadamente.
8. Por quanto tempo armazenamos seus dados?
Os dados pessoais armazenados pela São Sebastião Radioterapia são mantidos apenas pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observando as exigências legais e regulatórias aplicáveis ao setor de saúde.
Determinadas informações, como prontuários médicos, exames, registros de atendimento e documentos administrativos, devem ser mantidas por prazos específicos previstos em norma, como por exemplo a Resolução CFM nº 1.821/2007 e a NR-7, que estabelecem a retenção mínima de 20 anos para documentos médicos e ocupacionais.
Alguns dados pessoais armazenados pela São Sebastião Radioterapia permanecem armazenados por um prazo que poderá variar de acordo com a finalidade do tratamento dos dados pessoais. Por respeitarmos o seu direito à privacidade da informação, periodicamente, a cada 12 meses, revisamos a nossa base de dados, para saber se as informações registradas ainda são necessárias, para o alcance da finalidade, inicialmente, pretendida.
Após esse prazo, avaliamos os documentos que devem ser mantidos em razão do negócio da organização e os quais são necessários para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela São Sebastião Radioterapia e eliminamos os dados pessoais da nossa base de dados que não possuem mais justificativa para sua manutenção, a não ser que, justificadamente, possam ser anonimizados, sem prejuízo das regulamentações que tratam acerca do tema.
9. Quais são os seus Direitos?
Nós estamos comprometidos com o cumprimento dos direitos dos titulares de dados pessoais. O titular poderá entrar em contato conosco para solicitar o cumprimento dos direitos previstos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Para tanto, basta nos enviar a sua solicitação por meio do canal de contato:
encarregadolgpd@radioterapiasaosebastiao.com.br
| Seus Direitos | Explicação | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Confirmação e Acesso | Você pode solicitar a São Sebastião Radioterapia a confirmação sobre a existência de tratamento dos seus dados pessoais para que, em caso positivo, você possa acessá-los, inclusive por meio de solicitação de cópias dos registros que temos sobre você. | ||||||
| Correção | Você pode solicitar a correção dos seus dados pessoais caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados. | ||||||
| Anonimização, bloqueio ou eliminação | Você pode solicitar: (a) a anonimização dos seus dados pessoais, de forma que eles não possam mais ser relacionados a você e, portanto, deixem de ser considerados como tal, (b) o bloqueio dos seus dados pessoais, suspendendo temporariamente a sua possibilidade de os tratarmos para certas finalidades e (c) a eliminação dos seus dados pessoais, caso em que devemos apagar todos sem possibilidade de reversão. | ||||||
| Portabilidade | Você pode solicitar que a São Sebastião Radioterapia forneça os seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável visando à sua transferência para um terceiro, desde que essa transferência não viole a propriedade intelectual ou segredo de negócios da Organização. | ||||||
| Informação sobre o compartilhamento | Você tem o direito de saber quais são as entidades públicas e privadas com as quais a São Sebastião Radioterapia realiza uso compartilhado dos seus dados pessoais. Manteremos nessa Política, uma indicação das nossas relações com terceiros que podem envolver o compartilhamento de dados. Em todo caso, se você tiver dúvidas ou quiser mais detalhes, você tem o direito de nos solicitar essas informações. A depender do caso, podemos limitar as informações fornecidas
10. Quais medidas de Segurança para Proteção de Dados utilizamos?A São Sebastião Radioterapia estabeleceu diversas medidas técnicas e organizacionais apropriadas com o objetivo de mitigar as possibilidades de acesso não autorizado, contra o tratamento ilegal de dados pessoais e contra perda ou destruição acidental de dados pessoais. Para garantir a segurança e integridade de todos os dados, a São Sebastião Radioterapia trata a segurança dos seus dados pessoais com o máximo de cuidado, utilizando padrões e melhores práticas adotadas no mercado. Dentre as medidas aplicadas internamente pela organização para garantir sua segurança, podemos destacar:
Nós nos esforçamos para proteger a privacidade de seus dados pessoais, mas infelizmente não podemos garantir total segurança. Entradas e usos não autorizados de terceiros com informações suas, falhas de hardware ou software que não estejam sob controle da São Sebastião Radioterapia e outros fatores externos podem comprometer a segurança dos seus dados pessoais. Por isso, sua atuação é fundamental para a manutenção de um ambiente seguro para todos. Caso você identifique ou tome conhecimento de qualquer fator que comprometa a segurança dos seus dados na sua relação com a São Sebastião Radioterapia, por favor entre em contato conosco por meio das informações de contato indicadas. 11. Quem é nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO)?A São Sebastião Radioterapia, em observância ao art. 41 da LGPD, nomeou como Encarregado pelo Tratamento de Dados: DPO: GEP Soluções em Compliance Responsável: Maurício José Ribeiro Rotta. E-mail: encarregadolgpd@radioterapiasaosebastiao.com.br 12. Atualizações na Política de PrivacidadeComo estamos sempre buscando melhorar os nossos serviços e a forma como operamos, esta Política de Privacidade pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas. Desta forma, recomendamos a visita periódica desta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações efetivadas. 13. Controle de VersõesComo estamos sempre buscando melhorar os nossos serviços e a forma como operamos, esta Política de Privacidade pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas. Desta forma, recomendamos a visita periódica desta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações efetivadas.
|
